segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

NP1 T.O


objetivas: todas letra D

FINAL DIA 07-12-2015

FINAL DE TEORIA DAS OBRIGAÇÕES:
01-Explicite:
a)Supressio:
Redução de conteúdo obrigacional pela inercia de uma das partes em exercer seus direitos, gerando uma legitima expectativa.
b)surrectio:
Representa a ideia de ampliação do conteúdo obrigacional, pois a atitude reiterada de uma das partes gera na outra uma expectativa de direito não pactuada.
c)Tu quoque:
Significa tu também uma situada na qual a parte vem exigir algo que também foi por ela descumprida.
d)Schuld:
Significa dívida e cabe ao devedor

e)haltung
Significa responsabilidade e cabe ao credor

02-Existe schuld(débito) sem haltung(responsabilidade)?
Sim, nas obrigações naturais.
03-Existe haltung sem shuld?
Sim, o fiador não está obrigado a nada no contrato de locação, ele no caso tem responsabilidade civil subsidiaria.
04-Quais os elementos estruturais da obrigação?
Pessoal, material (prestação)e imaterial (relação jurídica )

05-Associe v OU F:
a)       (   v )eticidade, socialidade e operabilidade são elementos essenciais da obrigação.
b)       (  v  )A sociabilidade é a preocupação do legislativo em regular os interesses do homem em sociedade e não mais do homem isolado, seu objetivo é afastar a visão individualizada da legislação anterior.
c)       (  v   )os principais deveres jurídicos são dar, fazer e não fazer a coisa certa.
d)       (  v   )os deveres anexos, laterais ou indivisíveis devem ser apreciados antes, durante e após a celebração do contrato.
e)       (  f   ) nos direitos obrigacionais  não se estabelece uma relação individualizada entre as pessoas, mas sim um situação jurídica de poder do direito obrigacional sobre o bem, impondo um dever erga omnes abstenção com relação ao bem.
f)        (   v )nos direitos obrigacionais se instala uma relação jurídica entre determinadas pessoas, cujo objetivo é o comportamento do devedor, traduzindo em prestação de dar, fazer ou não fazer.
g)       ( v   ) A solidariedade nunca se presume. A solidariedade ou decorre da lei ou da vontade das partes.
h)       ( v  ) Obrigações solidárias-São aquelas onde existe mais de um de devedor ou credor. Cada um com direito ou obrigação com relação a toda dívida.
i)         ( F  ) Prestação fungível  só pode ser realizada pelo próprio devedor, como nos contratos “Intuitu Personale”
j)          
06-Diferencie : OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA E OBRIGAÇÃO INDIVISIVEL:
-A obrigação solidária se refere ao sujeito da obrigação, enquanto a obrigação indivisível se refere ao objeto da obrigação.
-Em caso de impossibilidade da prestação todos os devedores serão obrigados a indenizar o credor pelo valor equivalente, mas só o devedor culpado arcará com as perdas e danos.
-No caso de morte, a obrigação não se transmite para os herdeiros.
-No caso de mora todos os coobrigados responde pelos juros moratórios e a multa  , devendo o  devedor culpado ressarcir os demais.

07- Classificar as obrigações complementares.
-Alternativas ou disjuntas:
É aquela que tem por objeto duas ou mais prestações, se exonerando o devedor se cumprir apenas uma delas. A escolha da prestação a ser cumprida cabe ao devedor.
-Cumulativas ou conjuntivas:
É aquela que tem por objeto uma pluralidade de prestações que devem ser pagas conjuntamente.
-Facultativas:
Ocorre quando o devedor tem a faculdade de substituir a prestação devida por outra.
08-Enuncie  concurso partes fiunt .

Decorre da presunção legal de que, em caso de multiplicidade de devedores e credores em uma obrigação, esta será dividida em tantas obrigações iguais e distintas quantas forem os credores e devedores.